Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Ação Declaratória Incidental

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Banco é condenado a indenizar correntista

Ação de indenização por danos morais

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora